29/05/2009

"Quanto custa uma lei mal feita?"

A má qualidade das leis custará ao Estado português cerca de 7,5 mil milhões de euros por ano, segundo a directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (”Público” de 27 de Maio de 2009)! A fonte está bem colocada para conhecer a matéria, o valor é absolutamente astronómico! A má qualidade está associada à pressa com que muitos diplomas são produzidos a qual determina, para além da pobreza da redacção, estilo e linguagem, contradições dos conteúdos, regimes transitórios e a ignorância de questões económicas, sociais e culturais. Gomes Canotilho aponta três razões fundamentais para esta má qualidade: 1) falta de profissionalismo na produção legífera do Governo e Parlamento; 2) necessidade de negociação dos conteúdos para os projectos obterem votação maioritária; 3) entrega da elaboração a escritórios de advogados. Quanto às causas, estamos conversados. Vejamos os montantes referidos. Não tendo capacidade para avaliar a correcção do cálculo (que, aliás, a notícia não explicita), apenas posso sugerir que seria boa ideia adoptar o lay-off aos nossos legisladores. Digamos, apenas legislariam 6 meses por ano, o que daria para poupar 3,75 mil milhões de euros por ano (cerca de 2,3% do PIB) e contribuiria, certamente, para o cumprimento do pacto de estabilidade e crescimento(!). Ou, recorrendo ao benchmarking, já que a média europeia do custo da má qualidade das leis (indicador fantástico) ronda os 3,6% dos PIBs, se os nossos legisladores adoptassem as chamadas best practice, reduziriamos o prejuízo para apenas 6 mil milhões de euros, o que é, convenhamos, um valor bem mais aceitável!"

26/05/2009

JSD propõe nova disciplina Vida Saudável e defende distribuição pedagógica de preservativos


Depois da apresentação, na Assembleia da República, das propostas referentes à intenção do Governo em implementar nas escolas um plano para a educação sexual, a JSD Sugere que esta nova disciplina se intitule “Vida Saudável e Comportamentos de Risco”, devendo ser leccionada num modo não formal.

Jovem em lugar elegível ao Parlamento Europeu!


O Joaquim Biancard Cruz, Vice-Presidente da JSD, é o único jovem em lugar elegível ao Parlamento Europeu.

O candidato do PSD estará on-line no Blog Psicolaranja   http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/
 para responder às nossas perguntas sobre a UE e a Construção Europeia.

Pergunta agora  http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/381285.html
 e vem ler as respostas na próxima quarta-feira, logo a seguir à final europeia.

21/05/2009

As razões de uma candidatura...

Aceitei o honroso convite que me foi feito, por parte do Presidente da CPD de Portalegre, Dr. Cristóvão Crespo, e que foi posteriormente confirmado pelo Conselho Nacional do PSD, para integrar a lista de candidatos ao Parlamento Europeu.
Não o fiz por um desejo de protagonismo súbito, nem em busca de uma “nova vida” ou de uma nova carreira; até porque, convenhamos, não ocupo propriamente na lista um lugar cimeiro e elegível.
Aceitei, desde logo e em primeiro lugar, porque acredito no projecto, nacional e europeu, e nas ideias defendidas pelo Partido Social Democrata! E porque acredito que o PSD, liderado a nível nacional pela Dra. Manuela Ferreira Leite e no Parlamento Europeu pelo Dr. Paulo Rangel, tem de facto todas as condições para se afirmar como a única alternativa válida e credível a este Partido Socialista que, em particular nos últimos 4 anos, transformou Portugal num País mais pobre, mais endividado e menos competitivo.
Por outro lado, e sem querer colocar-me “em bicos de pés”, porque acho que posso ser, durante esta campanha, e mesmo após o dia 7 de Junho (nomeadamente junto dos nossos companheiros que forem eleitos para o Parlamento Europeu), uma voz dos problemas, dificuldades, anseios e expectativas do Distrito de Portalegre e dos seus habitantes.

A Democracia adquire a sua expressão máxima através do voto livre e consciente dos Cidadãos! No próximo dia 7 de Junho não podemos deixar que a abstenção saia novamente “vencedora”, e todos temos que estar bem cientes de que aqueles que não forem votar estão a deixar que outros decidam por si!!! Os jovens têm aqui um papel extremamente importante: votando, no caso daqueles que já adquiriram esse direito, mas também, e num âmbito mais alargado, mobilizando os seus familiares, amigos e conhecidos para que também o façam.

Mas os jovens têm também um lugar importante, e de destaque, na “agenda” da candidatura do PSD ao Parlamento Europeu. O “Contrato Europeu com os Portugueses”, subscrito por todos os candidatos no passado dia 6 de Maio, e que integra os 10 compromissos publicamente assumidos por estes, refere textualmente no seu ponto nº 5: “os jovens são os destinatários da grande maioria das políticas europeias. O PSD é, aliás, o único Partido a ter um candidato jovem em posição elegível. Há medidas pró-juventude que podem adoptar-se de imediato. É possível e urgente democratizar o ERASMUS envolvendo mais jovens e reforçando os apoios de forma a impedir que haja discriminações em função da capacidade económica. Vamos propor a criação de um programa europeu de mobilidade para o 1º emprego: o ERASMUS-emprego. Apoiaremos o objectivo de aumentar o financiamento do Ensino Superior”.

Por tudo isto, atrevo-me a lançar um desafio de cidadania a todos os jovens que lerem esta mensagem: no próximo dia 7 de Junho, VOTEM e/ou levem outras pessoas a votar! E já agora, com a maior convicção e porque acho que não é pedir demais, VOTEM NO PSD!!!

Paula Marques

19/05/2009

Liga-te @ Europa – 15 de Maio, Portalegre

No âmbito da campanha “Liga-te @ Europa”, organizada pela JSD, realizaram-se no dia 15 de Maio, no Distrito de Portalegre, as seguintes actividades:



» 17.30 horas – visita ao “Desafio Jovem”, em Alter do Chão; durante a qual os candidatos ao PE Joaquim Biancard Cruz e Paula Marques, acompanhados pelo Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, Joviano Vitorino, e por diversos membros das estruturas distrital e local da JSD, tomaram contacto com a realidade, organização e principais dificuldades desta associação de intervenção social, que se dedica, em particular, à prevenção das toxicodependências e à reabilitação e reinserção de toxicodependentes.



» 21.00 horas – “Tertúlia Europa”, no Café - Concerto do Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre.
Neste espaço de debate e de reflexão, no qual participou cerca de uma centena de pessoas, intervieram o Presidente da CPD da JSD/Portalegre, Miguel Arriaga, e os candidatos ao PE Paula Marques, Joaquim Biancard e Carlos Coelho.
Na sua intervenção, Paula Marques referiu-se particularmente à actual situação demográfica e social do Distrito de Portalegre (o envelhecimento populacional e a desertificação humana atingem índices dramáticos!), e ao facto de o mesmo ter sido sistematicamente preterido e esquecido pelo actual Governo, relativamente a outras zonas do País, e até do próprio Alentejo. Não obstante esta realidade, a candidata terminou manifestando a convicção de que o PSD, nomeadamente e também através do seus futuros eurodeputados, e tendo em conta os compromissos que estes assumiram publicamente no acto de assinatura do Contrato Europeu com os Portugueses, tudo tentará fazer para inverter esta situação.
Joaquim Biancard, por seu lado, deu particular destaque às principais propostas do PSD e da JSD para a área da juventude: alargar e democratizar o programa Erasmus, reforçando os apoios do Estado à sua concretização e evitando que apenas os jovens oriundos de famílias com maior capacidade económica possam ter acesso ao mesmo; criação do programa Vasco da Gama (Erasmus-emprego), destinado a apoiar a mobilidade europeia dos jovens que procuram o seu primeiro emprego; aumentar o financiamento do Ensino Superior e reforçar o apoio social aos jovens que, em todos os segmentos do ensino, evidenciem maiores dificuldades ou carências.
Para Carlos Coelho, e no final, estava destinado o papel de dinamizador e moderador do debate, e da troca de ideias que surgiu entre os presentes. Para além de o fazer, com a capacidade e o dinamismo que lhe são reconhecidos, respondeu ainda a algumas questões que lhe foram colocadas sobre temas ligados à Europa.


13/05/2009

VOTA não deixes que decidam POR TI

Arranque da Campanha da CPD JSD de Portalegre para as Eleições Europeias!

A Comissão Politica Distrital da Juventude Social Democrata de Portalegre, vai realizar no ambito da inciativa LIga-te @ Europa, uma Tertulia sobre "Temas e Propostas para a Europa" que contará com os candidatos a Eurodeputados Carlos Coelho (actual Eurodeputado), Joaquim Biancard candidato pela JSD e pelo nosso Distrito, Professora Paula Marques.
 
A Tertulia vai realizar-se no Café Concerto do Centro de Artes do Espetaculo de Portalegre pelas 21h00 do dia 15 de Maio (Sexta-feira), sendo este será o Arranque da Campanha da CPD JSD de Portalegre para as Eleições Europeias.
 
A Presença de todos é fundamental, nesta iniciativa que se pretende esclarecedora não só dos temas da Europa, mas também das propostas a apresentar pelo nosso Partido.